A primeira pauta da audiência foi a solicitação da Prefeitura do Palmas, de modo a de que este Estado volte a isentar o ICMS do óleo diesel utilizado pelas companhias por transporte coletivo urbano. Este governador Mauro Carlesse confirmou a intenção do conceder o benefÃcio, no entanto, informou qual o Estado necessita por auto
5 fatos fáceis sobre Desembargador Mauro Martins Descrito
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia manteve a sentença do JuÃzo Federal da 1ª Vara por Irecê/BA de que, nãeste obstante à tardia habilitação dos filhos menores de um segurado falecido, assegurou aos dependentes o recebimento da pensãeste por morte referente ao perÃodo do óbito do segurado até a data d
Fascination Sobre Mauro
Vale ressaltar que, ao oferecer a prestaçãeste jurisdicional suficiente de modo a a composição da lide, nãeste se faz necessária a apreciação individual por cada alegação do recorrente, nos Teor da súmula 52 deste Tribunal:3 Ainda, o art. 174, do CTN estabelece de que: A proceder para a cobrança do empréstimo
A regra de 2 minutos para Mauro
Na decisãeste, publicada nesta terça (18/12), Mauro Pereira Martins afirmou de que, quando foi editada, em 2005, a Súmula 75 buscava evitar a banalização do dano moral e frear a propositura do “demandas indenizatórias totalmente descabidas, verdadeiras aventuras jurÃdicas, qual somente buscavam a obtenção de lucros
5 fatos fáceis sobre Mauro Descrito
Os pinheiros sãeste menos indicados para cercas vivas utilizando função por privacidade, visto de que seus ramos morrem à medida qual crescem, havendo folhagem densa e abundante somente no ápice DE árvores (Nurserymen, 2011).sp. é este manejo florestal correto nas fases Ainda mais crÃticas do pré-plantio, plantio e pós