Detalhes, Ficção e Desembargador Mauro Martins

A primeira pauta da audiência foi a solicitação da Prefeitura do Palmas, de modo a de que este Estado volte a isentar o ICMS do óleo diesel utilizado pelas companhias por transporte coletivo urbano. Este governador Mauro Carlesse confirmou a intenção do conceder o benefício, no entanto, informou qual o Estado necessita por auto

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5 fatos fáceis sobre Desembargador Mauro Martins Descrito

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia manteve a sentença do Juízo Federal da 1ª Vara por Irecê/BA de que, nãeste obstante à tardia habilitação dos filhos menores de um segurado falecido, assegurou aos dependentes o recebimento da pensãeste por morte referente ao período do óbito do segurado até a data d

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Fascination Sobre Mauro

Vale ressaltar que, ao oferecer a prestaçãeste jurisdicional suficiente de modo a a composição da lide, nãeste se faz necessária a apreciação individual por cada alegação do recorrente, nos Teor da súmula 52 deste Tribunal:3 Ainda, o art. 174, do CTN estabelece de que: A proceder para a cobrança do empréstimo

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A regra de 2 minutos para Mauro

Na decisãeste, publicada nesta terça (18/12), Mauro Pereira Martins afirmou de que, quando foi editada, em 2005, a Súmula 75 buscava evitar a banalização do dano moral e frear a propositura do “demandas indenizatórias totalmente descabidas, verdadeiras aventuras jurídicas, qual somente buscavam a obtenção de lucros

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5 fatos fáceis sobre Mauro Descrito

Os pinheiros sãeste menos indicados para cercas vivas utilizando função por privacidade, visto de que seus ramos morrem à medida qual crescem, havendo folhagem densa e abundante somente no ápice DE árvores (Nurserymen, 2011).sp. é este manejo florestal correto nas fases Ainda mais críticas do pré-plantio, plantio e pós

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